Feudalismo

O feudalismo é a denominação do sistema político predominante na Europa Ocidental entre os séculos IX e XV com a descentralização do poder político.

Origem do Feudalismo

O feudalismo surgiu no  século III, quando o sistema escravista de produção do Império Romano entrou em crise. Diante da crise econômica e das invasões germânicas, muitos dos grandes senhores romanos abandonaram as cidades e foram morar nas suas propriedades no campo, que deram origem aos feudos medievais.

Muitos romanos menos ricos passaram a buscar proteção e trabalho nas terras desses grandes senhores, obrigando-se a entregar ao proprietário parte do que produziam. Estava instituído assim o colonato.

Aos poucos, o sistema escravista de produção no Império Romano ia sendo substituído pelo sistema servil de produção, que iria predominar na Europa feudal. Na servidão, o trabalhador rural é o servo do grande proprietário.

Em geral, o feudalismo nasceu da fusão de elementos germânicos e elementos romanos.

Os principais elementos germânicos foram:

• A economia agropastoril;
• O direito consuetudinário: baseado nos costumes;
• O comitatus: relação de fidelidade entre chefe e guerreiro;
• O beneficium: gratificação oferecida em troca de serviços ou favores pessoais;

Os elementos romanos são:

• As vilas: unidades de produção rural, tendentes a autosuficiência
  que deram origem aos senhorios;
• O colonato: sistema de trabalho que prendia o camponês a terra;
• O cristianismo;
• O localismo: tendência a desagregação política e militar.

A sociedade feudal

A sociedade feudal estruturou-se em relações e dependências pessoal, que abrangiam desde o rei até o camponês, e se caracterizavam por serem horizontais ou verticais.

Essas relações eram horizontais quando envolviam pessoas de um mesmo segmento social, como as relações de suserania e vassalagem. Eram verticais quando caracterizadas pela exploração de segmentos inferiores na hierarquia social.

O vassalo oferecia fidelidade e trabalho ao senhor feudal ou suserano em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. O senhor feudal também era vassalo de outro senhor, e assim sucessivamente, até chegar ao rei, que era o suserano maior.

Os senhores feudais formavam a nobreza rural e possuíam jurisdição sobre os servos e camponeses livres. Viviam em castelos por questões de segurança.

A Igreja transformou-se em grande proprietária feudal e os membros do alto clero recebiam domínios feudais, tornando-se ao mesmo tempo suseranos e vassalos.

Cada escala de vassalagem pagava algum tipo de serviço ao seu suserano e ao rei.

Sociedade de estamentos

A sociedade feudal era dividida em estamentos, ou seja, era uma sociedade composta por camadas ou ordens estanques, em que a passagem de uma camada social para a outra era praticamente impossível.

Assim, formavam a sociedade aqueles que nasceram para lutar (nobres), aqueles que nasceram para rezar (clero) e aqueles que nasceram para trabalhar (servos).

Os servos não tinham a propriedade da terra e estavam presos a ela. Não podiam ser vendidos como se fazia com os escravos, porém não tinham liberdade de abandonar as terras onde nasceram.

Nas camadas pobres, havia também os vilões, que eram homens livres que viviam no feudo, deviam algumas obrigações aos senhores, mas não estavam presos à terra, podendo sair delas quando o desejassem.

A nobreza e o clero compunham a camada dominante dos senhores feudais, ou seja, aqueles que tinham a posse legal da terra e do servo, e que dominavam o poder político, militar e jurídico.

O alto clero era composto pelos seguintes membros: papa, arcebispo e bispos. O baixo clero era composto pelos padres e monges.

A nobreza era também hierarquizada, estando dividida em alta e baixa nobreza. Alta nobreza: duque, marquês e conde. Baixa nobreza: visconde, barão e cavaleiro.

Os feudos

O feudo constituía a unidade territorial da economia feudal e caracterizava-se pela autossuficiência e pela ausência quase total do comércio e de intercâmbios monetários.

Era um território de domínio de um senhor feudal. Seu espaço geralmente era dividido em três regiões: o manso senhorial (área do senhor feudal), o manso servil (área do servo) e o manso comunal (área comum).

Os feudos pertencentes ao patrimônio real eram cedidos em usufruto a membros da nobreza e do clero.

Os ofícios e o artesanato passavam a realizar-se nos próprios castelos.

A base do sistema feudal eram as relações servis de produção. Os servos viviam em extrema miséria, pois, além de estarem presos à terra por força da lei, estavam presos aos senhores, e deviam obrigações como:

• A talha: era a obrigação de o servo dar a seu senhor uma parte do que produzia. Essa parte, em geral, correspondia à metade;
• A corveia: era a obrigação que o servo tinha de trabalhar de graça alguns dias por semana no manso senhorial, ou seja, no cultivo das terras reservadas ao senhor;
• As banalidades: eram os pagamentos (“aluguel”) que os servos faziam aos senhores pelo uso da destilaria, do forno, do moinho, do celeiro, etc.

Além disso, uma parte da sua produção era destinada à Igreja.

Tudo isso levava a um baixo índice de produtividade, pois, além de as técnicas serem rudimentares, os servos não tinham a menor motivação para desenvolvê-las porque sabiam que, quanto mais produzissem, mais os senhores lhes sugariam.

Crise do feudalismo

O fator que mais contribuiu para o declínio do feudalismo foi o ressurgimento das cidades e do comércio. Com o ressurgimento das cidades, os camponeses passaram a vender mais produtos e, em troca, conseguir mais dinheiro.

Com o dinheiro, alguns puderam comprar a liberdade. Outros, simplesmente, fugiram para as cidades em busca de melhores condições de vida.

Ilustração de capa: Artesões na Idade Média. Fonte: Wikimedia Commons – Gakmo.